Fé e compromisso Social
Plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra
Coloque limites em quem não tem!

Os Plebiscitos Populares estão se tornando uma tradição no movimento popular brasileiro.

Em 2000 dissemos “NÃO” ao pagamento da dívida; em 2002, dissemos “NÃO” à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas); em 2007 dissemos “NÃO” à privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Em 2010, por iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de mais de 100 entidades (igrejas, sindicatos, movimentos populares e outros organismos), realizaremos durante a semana da pátria, de 1 a 7 de setembro de 2010, o quarto plebiscito popular para consultar a população sobre se deve ou não estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra – princípio adotado por vários países capitalistas – a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 hectare, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.

É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais. Portanto 35 módulos fiscais equivalem a 3.500 ha. Lembremos que 1 hectare é igual a 10 mil metros quadrados. Então somente propriedades com mais de 35 milhões de metros quadrados de área terão que se enquadrar ao limite estabelecido.

No Brasil somente 50 mil das 5 milhões de propriedades rurais se enquadram nesse limite. Convém ressaltar que a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.

Por isso, vote! Exerça sua cidadania e mostre que, juntos, podemos conquistar o que é de direto de todos os brasileiros e brasileiras! Diga “SIM” ao limite da propriedade da terra rural!

Mais informações em www.limitedaterra. org.br

Antonio Corda, Agente de pastoral
antonio.corda@terra.com.br